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Os direitos dos solteiros: é por isso que eles devem ser protegidos

Os direitos dos solteiros: é por isso que eles devem ser protegidos: solteiros

No passado, uma mulher foi demitida porque era a mais nova e solteira. Vamos refletir sobre o caso considerando os direitos dos solteiros, protegidos pelo ANIS

Direitos individuais

Voc√™ √© um mulher single? Como voc√™, hoje na It√°lia, 5 milh√Ķes de pessoas, ou 11% da popula√ß√£o, n√£o t√™m a vida de um casal. Na verdade, at√© alguns anos atr√°s era impens√°vel para uma mulher ir para morando sozinho por raz√Ķes de trabalho ou, muito menos, de simples emancipa√ß√£o. O nosso pa√≠s era tradicionalista, ligado √† institui√ß√£o do casamento e √† fam√≠lia patriarcal. Mas oemancipa√ß√£o feminina e a afirma√ß√£o da igualdade entre homens e mulheres nas fam√≠lias, como no trabalho, minou muitas estruturas antigas de pensamento.

Hoje √© normal que uma mulher ou um homem escolha viver de √ļnica. √Äs vezes, a escolha de n√£o ficar em um casal n√£o depende de uma orienta√ß√£o volunt√°ria da vida, mas sim das circunst√Ęncias. N√£o √© poss√≠vel identificar a "causa do fen√īmeno √ļnico". √Č o resultado de nossa sociedade com ritmos fren√©ticos e altos e exigentes padr√Ķes de trabalho, fatores que comprimem os espa√ßos pessoais do indiv√≠duo. Caso contr√°rio, do ponto de vista dos valores envolvidos, √© certamente um fen√īmeno que se alimentou crise familiar como uma "institui√ß√£o". O que √© certo √© que hoje os solteiros s√£o uma realidade generalizada na It√°lia. Os n√ļmeros falam por si: 11% representa uma propor√ß√£o significativa da nossa popula√ß√£o.

Oassocia√ß√Ķes visa proteger a categoria √ļnica. L 'ANIS √© oAssocia√ß√£o √önica Italiana Nacional. Para quem n√£o vive essa realidade √© f√°cil pensar, erroneamente, que n√£o existe nada para proteger na vida de solteiro. Os fundadores do ANIS n√£o pensam assim para o qual o uso de associa√ß√Ķes √© principalmente para destacar os direitos dos solteiros como indiv√≠duos.

O ANIS reclama enormes disparidades entre quem √© casado e quem n√£o √©: s√≥ quem √© casado aprecia detalhes direitos priorit√°rios (concursos p√ļblicos, transfer√™ncias, mobilidade, atribui√ß√£o de habita√ß√£o social) e de concess√Ķes (hipotecas para a compra da primeira casa). Os membros do ANIS se prop√Ķem a afirmar os direitos e liberdades do indiv√≠duo como valores absolutos e n√£o dependentes da situa√ß√£o familiar.

No passado, tamb√©m vimos a demiss√£o de uma mulher motivado por sua idade jovem e de sua condi√ß√£o de √ļnico. Bem, a Cassa√ß√£o admitiu que, dada uma reorganiza√ß√£o organizacional real de uma empresa, o empregador pode legitimamente escolher quem deve demitir com base na idade e no status de fam√≠lia. Por isso, √© perfeitamente regular a escolha feita sobre a trabalhadora livre de encargos familiares, bem como a mais jovem do setor que apresentou o excesso. N√£o √© necess√°rio ressaltar que, se o despedimento √© justificado em raz√£o de uma reorganiza√ß√£o societ√°ria, a mudan√ßa deve ser efetiva, ou seja, a reorganiza√ß√£o deve ocorrer, seja como uma reorganiza√ß√£o de toda a empresa ou de um √ļnico setor de trabalho. Neste sentido e como regra geral, nenhum despedimento pode ser considerado correto se a raz√£o em que se baseia n√£o for verdadeira, n√£o existir ou for instrumentalmente concebida apenas para o prop√≥sito de demitir algu√©m. Por uma quest√£o de completude, acrescentamos que o empres√°rio n√£o pode demitir o trabalhador quando existe a possibilidade de coloc√°-lo em outra posi√ß√£o dentro da empresa, compat√≠vel com suas habilidades profissionais. Na pr√°tica, n√£o se pode admitir que a empresa demite um empregado e depois contrata outro para ser colocado em uma posi√ß√£o compat√≠vel com o profissionalismo daquele que, por outro lado, dispensou.

Voltando ao caso examinado, o Cassation determinou que se a empresa tiver que se reorganizar e o fizer mesmo cortando empregos (por raz√Ķes de equil√≠brio econ√īmico), poder√° escolher entre os trabalhadores mais jovem e sem fam√≠lia. Vamos tentar entender o racioc√≠nio subjacente √† decis√£o Cassation. Na an√°lise final, a Cassa√ß√£o, raciocinando da maneira descrita acima, favores em igualdade de condi√ß√Ķes quem tem uma familia em compara√ß√£o com quem mora sozinho. Por qu√™? Substancialmente, o Supremo Tribunal considera que o interesse em manter um emprego √©, para quem tem uma fam√≠lia, um interesse que n√£o √© apenas individual, mas que visa prote√ß√£o de mais pessoas incluindo provavelmente tamb√©m menores ou crian√ßas. Caso contr√°rio, a pessoa solteira tem o mesmo direito de trabalhar e manter seu cargo, mas qualquer perda do mesmo n√£o afetar√° as outras partes. √Č evidente que a prote√ß√£o da fam√≠lia √© uma prioridade social ineg√°vel, especialmente na presen√ßa de menores; no entanto, n√£o √© correto subestimar que, em um momento de grave crise econ√īmica, esta decis√£o da Cassa√ß√£o, justa e inevit√°vel, exp√Ķe, no entanto, riscos uma categoria n√£o forte. N√£o podemos deixar de refletir sobre o que a jovem demitida far√°, onde e como ela ir√° propor seu profissionalismo e como ela se sustentar√° no tempo que levar√° para encontrar um emprego.

Pelo Dr. Federica Federico

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